França disse qual foi ao gabinete do secretário de modo a tratar por assuntos polÃticos, já de que era presidente regional do PMN e integrante da base aliada do entãeste governador, José Roberto Arruda. Ele afirmou e identicamente conjuntamente de que, como este partido tinha despesas e as eleições se aproximavam, era conterraneo o recebimento de verbas e posterior prestaçãeste por contas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
O processo foi iniciado em 2009, quando a Operação Caixa do Pandora revelou a existência por 1 esquema de corrupçãeste utilizando pagamentos do mesadas a polÃticos, abastecido por desvios de recursos com contratos de informática.
No pleito, os acusados argumentam estar em situaçãeste semelhante à do ex-conselheiro do TCDF José Geraldo Maciel, que já havia conseguido a exclusão da denúncia do crime do lavagem por dinheiro. Este Ministério Público Federal manifestou-se pela aceitação do pedido.
França similarmente identicamente conjuntamente argumentou de que não sabia da origem IlÃcita do dinheiro e que as filmagens feitas por Barbosa são ilegais.
Por falta de descrição das propriedades do crime, a 5ª Turma do Superior Tribunal por Justiça excluiu nesta quinta-feira (7/4) a denúncia de crime do lavagem por dinheiro por oito rfoius que respondem processos oriundos da operação caixa de pandora, qual investigou um esquema de corrupção conhecido tais como “mensalão do DEMâ€, de que fraudava contratações em troca por propina.
A ação civil pública apresentada pelo Ministé especialmenterio Público foi aceita em Parcela através Justiça do DF que, além da improbidade, sentenciou este rfoiu a devolver 38,4 mil reais aos cofres públicos e recompensar multa civil pelo precisamente valor. Na mesma decisão, o juiz da 8ª Vara de Fazenda Pública suspendeu os direitos polÃticos do acusado pelo prazo do oito anos e o proibiu do contratar utilizando este Poder Público ou arrecadar incentivos fiscais direta ou indiretamente, por cinco anos. A sentença é de 1º grau, e cabe recurso. Saiba mais Acerca este caso
1. A teor do art. 580 do Ordenação do Processo Penal, o deferimento do pedido por extensão exige que os corrfoius estejam na mesma condiçãeste fática-processual daquele já beneficiado.
Este motivo da exclusãeste foi qual a denúncia Destes envolvidos nãeste descreveu as propriedades do crime por lavagem de dinheiro, “em especial a conduta do ocultar ou dissimular a origem, localizaçãeste, disposiçãeste, movimentaçãeste ou propriedade de bens, direitos ou valores, qual teriam sido obtidos ilicitamente, este que caracteriza o constrangimento ilegalâ€, argumentou o relator.
2. Verificada a identidade fático-processual entre a situação do recorrente, que teve reconhecida a infoipcia por denúncia em relaçãeste ao crime por link útil lavagem de dinheiro pela 5ª Turma, e a por 5 (interessados), uma vez qual a denúncia é única e não se encontra fundada em motivos do caráter privada. Precedentes do STJ.
A ação foi gravada em áudio e vÃdeo e indica que este acusado teria recebido 38,4 mil reais, em espécie, como participação no resultado da arrecadaçãeste por propinas, calculada sobre ESTES contratos promovidos através unidade do "Na Hora" chefiada por ele.
Na ocasião, França teria recebido R$ 38,4 mil em espécie. O dinheiro seria sua parte pelo resultado da arrecadaçãeste de propinas, este valor teria sido calculado Acerca ESTES contratos promovidos pelo Na Hora. Este encontro foi gravado por Barbosa.
Em sua própria defesa, Luiz França afirma de que ele recebeu este dinheiro para despesas do partido nas eleições e que tal verba seria declarada, posteriormente, ao TRE-DF. Ele assegura de que compareceu ao gabinete do então ex-secretário somente de modo a tratar de assuntos polÃticos, pois era Presidente Regional do PMN-DF, integrante da base aliada do então Governador.
Em fevereiro de 2007, ele teria ido ao gabinete do então secretário do Assuntos Institucionais, Durval Barbosa, para receptar dinheiro da propina recolhida utilizando as empresas de que prestavam serviçESTES por informática de modo a o GDF.
O ministro estendeu ainda a exclusãeste da denúncia de crime do lavagem do dinheiro a outros 3 ré especialmenteus qual nãeste estavam pelo pedido: José Roberto Arruda, Durval Barbosa e José Eustáquio por Oliveira.
Quando o julgador se confunde usando acusador ou defensor é melhor parar e refletir, o que Ainda mais fazem e fizeram nesses crimes, foram formas engenhocas de camuflar este dinheiro roubado da sociedade.